Regime jurídico da proteção ao patrimônio natural no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.71296/rarap.490Palabras clave:
Patrimonio natura, evolución, distribución de competencias, concepció, protección jurídica ambientaResumen
Este artículo propone presentar de forma breve y panorámica la protección del llamado patrimonio natural en Brasil. Esta categoría se traduce en un concepto amplio, capaz de abarcar diferentes institutos jurídicos como las Áreas Protegidas por Ley de Monumentos (Áreas Tombadas), las Unidades de Conservación, las Áreas de Reserva Legal y las Áreas de Preservación Permanente. Además de la descripción de dichos instrumentos e institutos, se buscó aportar datos relacionados con la extensión territorial brasileña actualmente protegida.
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AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Reflexões iniciais sobre a gestão pública de florestas e a geração de energia a partir da biomassa florestal. Revista de Direitos Difusos. São Paulo, a. XVI, v. 66, p. 117-138, jan.-jun., 2017.
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Breve panorama do direito constitucional ambiental no Brasil e seus desafios. In: GARCIA, José E. Soriano; SADDY, André; LAVERDE, Sandra M. O.; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
BEURRIER, Jean Pierre; KISS, Alexandre. Droit International de L’Environnement. Paris: Editions A. Pedone, 2004.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança 22.164/SP. Relator: Min. Celso de Mello. Pleno. Julgado em 30/10/1995.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 134.297/SP. Relator: Min. Celso de Mello. Primeira Turma. Julgado em 13/06/1995.
CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, 2001, tradução de Luciano Vieira Machado.
DELPHIN, Carlos Fernando de Moura. O patrimônio natural no Brasil. [s. l.] [s. ed.], 2004. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Patrimonio_Natural_no_Brasil.pdf. Acesso em: 21/05/2017.
FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/Iphan, 1997.
GONÇALVES, J. R. S. Monumentalidade e cotidiano: os patrimônios culturais como gênero de discurso. In: OLIVEIRA, L. (Org.). Cidade: história e desafios. Rio de Janeiro: FGV, 2002, p. 108-123. Apud: SCIFONI, Simone. A Construção do Patrimônio Natural. São Paulo: FFLCH, 2008.
MACHADO, Paulo Afonso. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2016.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2016.
SCIFONI, Simone. A Construção do Patrimônio Natural. São Paulo: FFLCH, 2008.
UNESCO. Gestão do Patrimônio Mundial natural. Brasília: UNESCO Brasil, IPHAN, 2016.
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